Em primeiro lugar ressalta-se que bibliografia que trata da avaliação dessa classe de bens é escassa.

Por semovente, compreende-se:

Semovente. Do latim semovens, entende-se propriamente o que se move por si, servindo para designar os bens representados por animais irracionais: o gado, os calos, os carneiros, etc. (De Plácido e Silva, 2003, p. 1.275).

 

A NBR 14653-3 (Avaliação de bens. Parte 3: Imóveis rurais e seus componentes) apresenta o seguinte conceito: “5.2.6 Semoventes. Animais de rebanhos que constituem patrimônio, como bovinos, equinos, muares, asininos, ovinos e caprinos”. Todavia, devem ser incluídos nessa todos os animais destinados para corte ou reprodução.

Esses bens podem ser classificados em três grupos principais:

 \textup{\textbf{Grupos}} \begin{cases} \textup {1) animais destinados para o corte}; \vspace{0.5cm}  \\ \textup {2) animais destinados para reprodução; e} \vspace{0.5cm}  \\ \textup {3) animais de elite ou de raça} \end{cases}

 

Em pesquisa feita na literatura consagrada, Martins (2014, p. 235) propõe que a avaliação desses bens seja feita pelo método comparativo direto de dados de mercado, ressaltando que:

O gado de corte tem seu valor determinado pelo preço da arroba no mercado. Portanto, é necessário que se pesem os animais e, então, faremos o cálculo do seu valor dividindo o resultado por 2, já que o esqueleto pesa 50% do peso total e não é computado no valor.

 

Ainda na literatura consagrada nessa área, verifica-se que Lima (2021, p. 170) também propõe que a avaliação dos rebanhos ou criações seja feita pelo método comparativo direto de dados de mercado; com relação aos animais destinados à reprodução e bezerros, propõe que eles sejam avaliador pelo seu valor unitário. Entretanto, esse mesmo autor ressalta a possibilidade de se avaliarem esses animais pelo método de capitalização de renda, considerando a venda de sêmen, embriões ou coberturas.

Existem páginas que informam a situação do mercado desses bens, com dados atualizados.

Em pesquisa livre feita na página https://www.google.com/advanced_search com argumentos “arroba boi mercado” foram localizadas 797.000 referências; com os argumentos “mercado bens agrícolas”, foram localizadas 5.050.000 referências.

Os argumentos “leilão animais raça” retornaram 457.000 referências.

Essas pesquisas foram realizadas no dia 1º de agosto de 2023, às 10h34min.

Ao fazer a pesquisa de mercado, cabe ao avaliador consultar o máximo de fontes possíveis, selecionando aquelas que, em seu entendimento, forem idôneas, confiáveis.

 

Metodologia

Os métodos mais adequados para se fazer a avaliação desses bens são: método comparativo direto de dados de mercado, e o método da capitalização da renda.

 

Método comparativo direto de dados de mercado

As diretrizes gerais do método comparativo direto de dados de mercado estão presentes no item 7.2.1 da NBR 14653-1 (Avaliação de bens. Parte 1: Procedimentos gerais):

7.2.1 Método comparativo direto de dados de mercado
Identifica o valor de mercado do bem por meio de tratamento técnico dos atributos dos elementos comparáveis, constituintes da amostra.
Na aplicação deste método para a avaliação imobiliária, a natureza dos bens, a indisponibilidade dos dados e de suas características, bem como os prazos limitados para a concepção da avaliação, podem levar à coleta de amostras que não atendem na íntegra aos pressupostos formais das amostras aleatórias simples, exigidos pelos modelos de estatística inferencial.
Assim, as amostras utilizadas nesse tipo de avaliação são mais bem descritas como “amostras aci­dentais”, que devem possuir a maior representatividade possível em relação à população, mesmo que não sejam utilizadas as técnicas tradicionais para a coleta de amostras aleatórias simples.
O profissional da engenharia de avaliações, para alcançar o máximo de representatividade da amostra, deve especificar claramente as características dos imóveis que compõem a população pesquisada, tomando como referência as características do imóvel avaliando, além de levar em consideração os aspectos citados em 6.4. Com a utilização desses cuidados, torna-se viável a aplicação de estatística inferencial.

 

Por se tratar de um componente rural, deve-se consultar a NBR 14653-3 (Avaliação de bens. Parte 3: Imóveis rurais e seus componentes).

7.4.3 Levantamento de dados
7.4.3.1 Tem como objetivo a obtenção de uma amostra representativa para explicar o comportamento do mercado, no qual o imóvel avaliando está inserido.
7.4.3.2 Observar o disposto na ABNT NBR 14653-1:2019, 6.4.2.
7.4.3.3 O levantamento de dados constitui a base do processo avaliatório. Nesta etapa, o profissional da engenharia de avaliações investiga o mercado, coleta dados e informações confiáveis, preferencialmente a respeito de negociações realizadas e ofertas, contemporâneas (ver 3.4) à data de referência da avaliação, com suas principais características econômicas, físicas e de localização.
7.4.3.4 As fontes devem ser diversificadas tanto quanto possível. A identificação das fontes é necessária, exceto no laudo de uso restrito, quando as partes podem acordar diferentemente.
7.4.3.5 Em geral, os preços de oferta contêm superestimativas. Assim, sempre que possível, devem ser confrontados com preços de transações efetivadas.
7.4.3.6 No uso de dados que contenham informações subjetivas, recomenda-se:
a) visitar cada imóvel tomado como referência, com o intuito de verificar todas as informações de interesse;
b) atentar para os aspectos qualitativos e quantitativos;
c) confrontar as informações das partes envolvidas, de forma a conferir maior confiabilidade aos dados coletados.
7.4.3.7 Os dados devem ter suas características descritas pelo profissional da engenharia de avaliações e sua localização informada, com o grau de detalhamento que permita compará-los com o bem avaliando.
7.4.3.8Recomenda-se que os dados pesquisados tenham características verificadas pelo profissional da engenharia de avaliações.
7.4.3.9 Recomenda-se, quanto aos dados pesquisados, especial atenção à classificação das terras.
7.4.3.1 São aceitos os seguintes dados:
a) transações;
b) ofertas;
c) em caráter excepcional, opiniões ou estimativas de valor de profissionais da engenharia de avaliações, de funcionários de órgãos oficiais da área de avaliações rurais ou de agentes do setor imobiliário rural, na carência de dados de transações ou ofertas.
NOTA No caso de opiniões ou estimativas de valor, o profissional de engenharia de avaliações deve justificar a sua utilização e o laudo atinge no máximo o Grau I de fundamentação. Caso a maioria dos dados seja constituída de opiniões, o laudo não atinge sequer o Grau I de fundamentação.

 

Método da capitalização da renda

A respeito do método da capitalização da renda, consta no item 7.2.3 da NBR 14653-1 (Avaliação de bens. Parte 1: Procedimentos gerais): “Identifica o valor do bem, com base na capitalização presente da sua renda líquida prevista, conside­rando-se cenários viáveis.

Esta página já apresentou as principais diretrizes sobre esse método, conforme consta na seção Método da capitalização da renda. Para o cálculo do valor presente líquido, deve-se atribuir especial cautela ao ponto relativo ao cálculo do valor da taxa real de juros.

 

O gráfico abaixo contribui para a compreensão sobre o que foi escrito linhas acima.

 

A planilha útil para esses cálculos está disponível nesta página.

Valor presente líquido e fluxo de caixa descontado

 

 

 

 

 

O material disponibilizado nesta página é de livre acesso e uso. Entretanto, ao acessar esta página, o usuário reconhece a legitimidade da fonte das informações e o seu autor. Caberá ao usuário informar a fonte dos dados aqui acessados, qual seja, página Oficial de Justiça Avaliador, o endereço eletrônico desta página <oficialavaliador.com.br>, o nome do idealizador do projeto e autor do material aqui presente, Samuel Jesus de Oliveira, Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), Especialista em Avaliação pericial de bens e direitos.

 

 

 

Fontes:
DE PLÁCIDO E SILVA. Vocabulário jurídico. 22. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
LIMA, Marcelo Rossi de Camargo. Engenharia de avaliações aplicada em propriedades rurais: tratamento científico e por fatores: perícias em desapropriações e servidões. São Paulo: Editora Leud, 2021.
MARTINS, Domingos Mota. Imóveis rurais: como classificar e avaliar propriedades rurais. Viçosa: Aprenda Fácil Editora, 2014.